Lei Complementar municipal nº 705, de 14 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
705
Ano
2012
Data
14/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os limites da Subunidade 01 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU)
s do Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Pla
no Diretor de Desenvolvimento
Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, e dá outras providên
cias.
s do Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Pla
no Diretor de Desenvolvimento
Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, e dá outras providên
cias.
Indexação
Subunidade 01 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU). Macrozona (MZ) 08. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
Observação
Processo 002073038113/2011 Norma_705_20121214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica