Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.462, de 04 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11462
Ano
2013
Data
04/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor José Carlos
Hruby.
Hruby.
Indexação
Título de Cidadão de Porto Alegre José Carlos Hruby
Observação
Processo 001028951131/2013 Norma_11462_20130704_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica