Decreto municipal nº 11.283, de 06 de julho de 1995 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.449, de 12 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18449
Ano
2013
Data
12/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Departamento Municipal de Água e Esgotos (D
MAE), no valor de R$ 16.810.000,00.
MAE), no valor de R$ 16.810.000,00.
Indexação
Créditos suplementares Departamento Municipal de Água e Esgotos DMAE
Observação
Processo 003005882133/2013 Norma_18449_20131112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.393, de 21 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica