Lei municipal nº 11.502, de 13 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11502
Ano
2013
Data
13/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Urbis Porto Alegre – Cidadania e
Participação Popular.
Participação Popular.
Indexação
Utilidade pública Instituto Urbis Porto Alegre - Cidadania e participação popular
Observação
Processo 001011199121/2013 Norma_11502_20131113_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica