Instrução Normativa-SMPG nº 9, de 25 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
9
Ano
2020
Data
25/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMPG: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e manutenção dos serviços e atividades prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2020
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
trabalho remoto
Coronavírus
COVID-19
Pandemia
Estado de Emergência
Estado de calamidade pública
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
trabalho remoto
Coronavírus
COVID-19
Pandemia
Estado de Emergência
Estado de calamidade pública
Observação
PROCESSO 20.0.000031367-0
Revoga a Instrução Normativa 007-2020 SMPG, de 18 de março de 2020
Revoga a Instrução Normativa 007-2020 SMPG, de 18 de março de 2020
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMPG nº 7, de 04 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMPG nº 13, de 29 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica