Instrução Normativa-SMPG nº 7, de 04 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2020
Data
04/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMPG: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e manutenção dos serviços e atividades prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e revoga a Instrução Normativa 005-2020, de 18 de março de 2020.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2020
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
COVID-19
novo Coronavírus
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
COVID-19
novo Coronavírus
Observação
PROCESSO 20.0.000031367-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMPG nº 5, de 18 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMPG nº 9, de 25 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica