Decreto municipal nº 18.541, de 27 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18541
Ano
2014
Data
27/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. II, IV e IX e inclui incs. XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XV
II e XVIII ao art. 3º, altera os incs. VII e XII e inclui incs. XVII, XVII
I e XIX ao art. 4º do Decreto nº 15.960, de 11 de junho de 2008 – que Cria
Integrada
Municipal (GGIM) de Segurança Urbana do Município de Porto Alegre –, alter
a os incs. II, IV e IX e inclui incs. XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e
XVIII ao art. 4º, altera o inc. XIV e inclui incs. XVII, XVIII e XIX ao ar
t. 5º do Anexo ao Decreto nº
16.315, de 4 de junho de 2009 – que Aprova o Regimento Interno do Gabinete
Porto Alegre e altera o art. 4º do Decreto nº 15.960, de 11 de junho de 20
08 –, dispondo sobre a
composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Segurança
Urbana do Município de Porto Alegre.
II e XVIII ao art. 3º, altera os incs. VII e XII e inclui incs. XVII, XVII
I e XIX ao art. 4º do Decreto nº 15.960, de 11 de junho de 2008 – que Cria
Integrada
Municipal (GGIM) de Segurança Urbana do Município de Porto Alegre –, alter
a os incs. II, IV e IX e inclui incs. XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e
XVIII ao art. 4º, altera o inc. XIV e inclui incs. XVII, XVIII e XIX ao ar
t. 5º do Anexo ao Decreto nº
16.315, de 4 de junho de 2009 – que Aprova o Regimento Interno do Gabinete
Porto Alegre e altera o art. 4º do Decreto nº 15.960, de 11 de junho de 20
08 –, dispondo sobre a
composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Segurança
Urbana do Município de Porto Alegre.
Indexação
Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal
Observação
Processo 001017738083/2014 Norma_18541_20140127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica