Lei municipal nº 11.598, de 16 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11598
Ano
2014
Data
16/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Feira do Peixe de Belém Novo no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses Calendários e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, sempre nos 3 (três) dias anteriores ao final de semana da Páscoa.
Indexação
Feira do Peixe de Belém Novo
Calendário de Eventos de Porto Alegre
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Calendário de Eventos de Porto Alegre
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Processo 001.014540.14.2/ Norma_11598_20140416_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica