Lei municipal nº 11.604, de 12 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11604
Ano
2014
Data
12/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Anexo da Lei
27
de agosto.
27
de agosto.
Indexação
Semana Municipal do Corretor de Imóveis Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 001015535142/2014 Norma_11604_20140512_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica