Lei municipal nº 11.604, de 12 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11604
Ano
2014
Data
12/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 27 de agosto.
Indexação
Semana Municipal do Corretor de Imóveis
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 001015535142/2014 Norma_11604_20140512_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica