Lei municipal nº 11.683, de 25 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11683
Ano
2014
Data
25/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Oficial de Justiça no Anexo da Lei nº 10.904, de
ão do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de d
ezembro.
ão do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de d
ezembro.
Indexação
Dia Oficial de Justiça Calendário Datas Comemorativas Conscientização
Observação
Processo 001032541147/2014 Norma_11683_20140925_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica