Decreto municipal nº 18.900, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18900
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados,
pelos serviços de distribuição de
água e remoção de esgotos prestados
pelo Departamento Municipal de Água e
Esgotos (DMAE).
pelos serviços de distribuição de
água e remoção de esgotos prestados
pelo Departamento Municipal de Água e
Esgotos (DMAE).
Indexação
Observação
Processo 003005406145/2014 Norma_18900_20141230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica