Lei municipal nº 11.802, de 06 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11802
Ano
2015
Data
06/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festa do Ridículo, realizado na primeira quinzena de novem
bro, no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de E
ventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –
, e alterações posteriores.
bro, no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de E
ventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –
, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1500000009374/2015 Norma_11802_20150306_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica