Decreto municipal nº 19.008, de 17 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19008
Ano
2015
Data
17/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Comitê Municipal de Prevenção da
Transmissão Vertical do HIV e Sífilis
(CMPTVHS) no âmbito da secretaria Municipal
da Saúde de Porto Alegre e dá outras
providências.
Transmissão Vertical do HIV e Sífilis
(CMPTVHS) no âmbito da secretaria Municipal
da Saúde de Porto Alegre e dá outras
providências.
Indexação
HIV Sífilis DST Aids Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis (CM PTVHS)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.356, de 09 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica