Decreto municipal nº 23.356, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23356
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis (CMPTVHS) e revoga o Decreto nº 19.008, de 17 de abril de 2015
Indexação
Comitê Municipal;
Prevenção de doenças;
HIV;
Sífilis;
Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis;
CMPTVHS;
Prevenção de doenças;
HIV;
Sífilis;
Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis;
CMPTVHS;
Observação
23.0.000066895-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.008, de 17 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica