Lei municipal nº 11.830, de 28 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11830
Ano
2015
Data
28/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de
Conscientização sobre o Autismo no Anexo
da Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 2 de abril.
Conscientização sobre o Autismo no Anexo
da Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 2 de abril.
Indexação
Autismo Data comemorativa
Observação
Processo 15.000002483-7/ Norma_11830_20150428_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica