Lei municipal nº 11.841, de 20 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11841
Ano
2015
Data
20/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia de Prevenção ao Câncer
Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 28 de maio e na
semana que incluir esse dia, respectivamente.
Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 28 de maio e na
semana que incluir esse dia, respectivamente.
Indexação
Evento Data Comemorativa
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica