Lei municipal nº 11.849, de 16 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11849
Ano
2015
Data
16/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana do Taekwondo
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
realizada na semana que incluir o
dia 20 de julho.
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
realizada na semana que incluir o
dia 20 de julho.
Indexação
Evento Data comemorativa Taekwondo
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica