Lei municipal nº 11.850, de 16 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11850
Ano
2015
Data
16/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do
Enxadrismo no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, a ser realizada na
semana que incluir o dia 19 de novembro.
Enxadrismo no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, a ser realizada na
semana que incluir o dia 19 de novembro.
Indexação
Evento Data comemorativa Enxadrismo
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica