Lei municipal nº 11.854, de 17 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11854
Ano
2015
Data
17/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Reggae
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 11 de maio.
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 11 de maio.
Indexação
Evento Data comemorativa Dia Municipal do Reggae
Observação
Processo 15.0.000003960-5/ Norma_11854_20150617_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica