Lei municipal nº 11.857, de 18 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11857
Ano
2015
Data
18/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31
de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, o evento Natal na Praça, em
período do mês de dezembro, a ser definido
anualmente.
de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, o evento Natal na Praça, em
período do mês de dezembro, a ser definido
anualmente.
Indexação
Evento
Observação
Processo 15.0.000003975-3/ Norma_11857_20150618_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica