Lei municipal nº 11.858, de 25 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11858
Ano
2015
Data
25/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação
(PME).
(PME).
Indexação
Plano Municipal de Educação (PME)
Observação
Processo 001003673154/2015 Norma_11858_20150625_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.899, de 12 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica