Lei municipal nº 11.867, de 01 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11867
Ano
2015
Data
01/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Jogos do Grupo Canela
Preta no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31
de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de novembro, no sábado em que findarem a Semana da
Consciência Negra da Cidade de Porto
Alegre e a Semana da Consciência Negra
e de Ação Antirracismo da Câmara Municipal
de Porto Alegre.
Preta no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31
de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de novembro, no sábado em que findarem a Semana da
Consciência Negra da Cidade de Porto
Alegre e a Semana da Consciência Negra
e de Ação Antirracismo da Câmara Municipal
de Porto Alegre.
Indexação
Evento Data Comemorativa
Observação
Processo 15.0.000004806-0/ Norma_11867_20150701_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica