Lei municipal nº 11.891, de 24 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11891
Ano
2015
Data
24/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Praça da Saudade – Doutor
Manuel May Pereira o logradouro público
cadastrado denominado Praça Saudade,
localizado no Bairro Azenha, e revoga
o Decreto-Lei nº 359, de 13 de junho de
1947.
Manuel May Pereira o logradouro público
cadastrado denominado Praça Saudade,
localizado no Bairro Azenha, e revoga
o Decreto-Lei nº 359, de 13 de junho de
1947.
Indexação
Observação
Processo 15.0.000005235-0/2015 Norma_11891_20150724_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto-lei municipal nº 359, de 13 de junho de 1947
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica