Decreto municipal nº 13.927, de 18 de outubro de 2002 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 19.112, de 19 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19112
Ano
2015
Data
19/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as als. a e f, inclui as al. m, n, o, p, q, r e s
todas no art. 2º altera a redação do caput dos
arts. 3º e 5º todos do Decreto nº 14.835, de 11 de
março de 2005 – que Institui a Comissão Permanente
de Atuação em Emergências - COPAE e dá
outras providências
todas no art. 2º altera a redação do caput dos
arts. 3º e 5º todos do Decreto nº 14.835, de 11 de
março de 2005 – que Institui a Comissão Permanente
de Atuação em Emergências - COPAE e dá
outras providências
Indexação
Comissão Permanente de Atuação em Emergências COPAE
Observação
Processo 15.0.000004976.7/ Norma_19112_20150819_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.929, de 09 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica