Decreto municipal nº 20.929, de 09 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20929
Ano
2021
Data
09/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reestrutura a Comissão Permanente de Atuação em Emergências (COPAE), revog
a os Decretos n.º 14.835, de 11 de março de 2005, nº 19.112, de 19 de outu
bro de 2015 e nº 20.226, de 22 de abril 2019.
a os Decretos n.º 14.835, de 11 de março de 2005, nº 19.112, de 19 de outu
bro de 2015 e nº 20.226, de 22 de abril 2019.
Indexação
Comissão Permanente de Atuação em Emergências
Observação
Processo 21.0.000010445-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3832_ce_313825_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.835, de 11 de março de 2005
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.112, de 19 de agosto de 2015
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.226, de 22 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.194, de 07 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica