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Decreto municipal nº 20.226, de 22 de abril de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20226

Ano

2019

Data

22/04/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/04/2019

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o caput do art. 4º do Decreto nº 14.835, de
11 de março de 2005, e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.835, de 11 de março de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.929, de 09 de fevereiro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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