Decreto municipal nº 20.226, de 22 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20226
Ano
2019
Data
22/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 4º do Decreto nº 14.835, de
11 de março de 2005, e dá outras providências.
11 de março de 2005, e dá outras providências.
Indexação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.929, de 09 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica