Decreto municipal nº 21.194, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21194
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o inc. XXIII no art. 2º do Decreto nº 20.929, de 9 de fevereiro de 2021 – que reestrutura a Comissão Permanente de Atuação em Emergências (COPAE).
Indexação
Comissão Permanente de Atuação em Emergências (COPAE);
Estrutura administrativa;
Defesa civil;
Estrutura administrativa;
Defesa civil;
Observação
Processo 21.0.000014572_3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4116_ce_338008_1.pdf
Assuntos
- Defesa Civil
- Migração do sistema SIREL
- Situação de emergência
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Anexos Norma Jurídica