Decreto municipal nº 16.132, de 25 de novembro de 2008 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.899, de 24 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11899
Ano
2015
Data
24/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina Praça Rita Brandão Seger o logradouro
público não cadastrado conhecido como Praça
3732, localizado no Bairro Jardim Itu Sabará.
público não cadastrado conhecido como Praça
3732, localizado no Bairro Jardim Itu Sabará.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica