Decreto municipal nº 19.118, de 25 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19118
Ano
2015
Data
25/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o art. 2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro
de 2008, que institui, no Município de Porto
Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número
de Veículos de Tração Animal e de Veículos de
Tração Humana e dá outras providências, instituindo
a Bolsa Empreendedorismo aos catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis.
de 2008, que institui, no Município de Porto
Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número
de Veículos de Tração Animal e de Veículos de
Tração Humana e dá outras providências, instituindo
a Bolsa Empreendedorismo aos catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis.
Indexação
Veículo de Tração Animal Veículo de Tração Humana catador de Material Reutilizável Catador de Material Reciclável
Observação
Processo 001.027052.14.1/ Norma_19118_20150825_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.531, de 10 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica