Lei municipal nº 11.906, de 08 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11906
Ano
2015
Data
08/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Mestre-Sala, da Porta-
Bandeira e do Porta-Estandarte no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 6 de novembro
Bandeira e do Porta-Estandarte no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 6 de novembro
Indexação
Dia do Mestre-Sala, da Porta- Bandeira e do Porta-Estandarte Datas Comemorativas
Observação
Processo 15.0.000008104.0/ Norma_11906_20150908_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica