Decreto municipal nº 19.127, de 08 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19127
Ano
2015
Data
08/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Disciplina os cursos de qualificação profissional
do transporte individual por táxi do Município de
Porto Alegre
do transporte individual por táxi do Município de
Porto Alegre
Indexação
Qualificação profissional Transporte individual por táxi Cursos
Observação
Processo 000.000305.14.6/ Norma_19127_20150908_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.706, de 27 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica