Decreto municipal nº 21.706, de 27 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21706
Ano
2022
Data
27/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o art. 2º-A no Decreto nº 19.127, de 08 de setembro de 2015, que disciplina os cursos de qualificação profissional do transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre, para possibilitar que os cursos sejam ministrados por meio de Web Aulas.
Indexação
EAD
Ensino a distância
Web aulas
curso
qualificação profissional
Transporte individual
Táxi
Ensino a distância
Web aulas
curso
qualificação profissional
Transporte individual
Táxi
Observação
SEI 20.16.00001843-3
Assuntos
- Transportes e Trânsito
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Anexos Norma Jurídica