Lei municipal nº 11.933, de 06 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11933
Ano
2015
Data
06/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Conscientização
Contra os Maus Tratos e o Abandono de Animais
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, realizada na semana que
incluir o dia 4 de outubro.
Contra os Maus Tratos e o Abandono de Animais
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, realizada na semana que
incluir o dia 4 de outubro.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo 15.0.000010039.8/ Norma_11933_20151006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica