Decreto municipal nº 19.183, de 20 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19183
Ano
2015
Data
20/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara situação de emergência no Município de
Porto Alegre, em decorrência dos efeitos
prolongados do temporal ocorrido em 14 de outubro
de 2015, chuva intensa nos dias posteriores e seu
reflexo na Bacia do Lago Guaíba, ocasionando
alagamentos na Cidade e prejuízos públicos de
grande repercussão, o que caracteriza desastre de
Nível I decorrente de inundação, código 1.2.1.00.
Porto Alegre, em decorrência dos efeitos
prolongados do temporal ocorrido em 14 de outubro
de 2015, chuva intensa nos dias posteriores e seu
reflexo na Bacia do Lago Guaíba, ocasionando
alagamentos na Cidade e prejuízos públicos de
grande repercussão, o que caracteriza desastre de
Nível I decorrente de inundação, código 1.2.1.00.
Indexação
Inundações Situação de Emergência Temporais Alagamentos Lago Guaíba
Observação
Processo 15.0.000010883.6/ Norma_19183_20151020_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica