Decreto municipal nº 19.197, de 04 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19197
Ano
2015
Data
04/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui o Flamboyant (Poinciana regia Bojer), situada
na Rua Costa, nº 29, Bairro Menino Deus, do rol
dos vegetais declarados imunes ao corte, pelo Decreto
Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
na Rua Costa, nº 29, Bairro Menino Deus, do rol
dos vegetais declarados imunes ao corte, pelo Decreto
Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Indexação
Flamboyant (Poinciana regia Bojer) Corte de vegetais Corte de árvores Árvore
Observação
Processo 001.045894.11.6/ Norma_19197_20151104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica