Lei municipal nº 11.952, de 17 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11952
Ano
2015
Data
17/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Julho Amarelo no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de julho.
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de julho.
Indexação
Julho Amarelo Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização Data comemorativa
Observação
Processo 15.0.000012420-3/ Norma_11952_20151117_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica