Lei municipal nº 11.956, de 24 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11956
Ano
2015
Data
24/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento POA Jazz Festival no Anexo II da
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no segundo final de semana do mês de
outubro
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no segundo final de semana do mês de
outubro
Indexação
POA Jazz Festival Calendário de Eventos
Observação
Processo 15.0.000013869-7/ Norma_11956_20151124_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica