Lei municipal nº 11.985, de 29 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11985
Ano
2015
Data
29/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Feira de Arte Antiga e Contemporânea
do Mercado Público Central no Anexo I da
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
em 1 (uma) semana de cada mês, e determina
que seus expositores se adequem ao Regulamento
de Feiras do Mercado Público Central.
do Mercado Público Central no Anexo I da
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
em 1 (uma) semana de cada mês, e determina
que seus expositores se adequem ao Regulamento
de Feiras do Mercado Público Central.
Indexação
Eventos Feira de Arte Antiga e Contemporânea do Mercado Público Central
Observação
Processo 15.0.000016315-2/ Norma_11985_20151229_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica