Decreto municipal nº 16.815, de 06 de outubro de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.985, de 29 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11985
Ano
2015
Data
29/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Feira de Arte Antiga e Contemporânea
do Mercado Público Central no Anexo I da
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
em 1 (uma) semana de cada mês, e determina
que seus expositores se adequem ao Regulamento
de Feiras do Mercado Público Central.
do Mercado Público Central no Anexo I da
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
em 1 (uma) semana de cada mês, e determina
que seus expositores se adequem ao Regulamento
de Feiras do Mercado Público Central.
Indexação
Eventos Feira de Arte Antiga e Contemporânea do Mercado Público Central
Observação
Processo 15.0.000016315-2/ Norma_11985_20151229_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica