Decreto municipal nº 19.279, de 06 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19279
Ano
2016
Data
06/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e inclui o parágrafo único no art.
8º do Decreto nº 9.250, de 12 de setembro de
1988, - que dispõe sobre o Sistema Municipal de
Defesa Civil, cria a Coordenação de Defesa Civil,
lota cargo em comissão e função gratificada e da
outras providências – alterando sua composição
8º do Decreto nº 9.250, de 12 de setembro de
1988, - que dispõe sobre o Sistema Municipal de
Defesa Civil, cria a Coordenação de Defesa Civil,
lota cargo em comissão e função gratificada e da
outras providências – alterando sua composição
Indexação
FG CC Sistema Municipal de Defesa Civil, cria a Coordenação de Defesa Civil Quadro funcional
Observação
Processo 001.019649.14.2/ Norma_19279_20160106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica