Lei municipal nº 11.999, de 15 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11999
Ano
2016
Data
15/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Prematuridade
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 17 de novembro
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 17 de novembro
Indexação
Dia Municipal da Prematuridade
Observação
Processo 16.0.000001296.7/ Norma_11999_20160115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica