Lei Complementar municipal nº 788, de 21 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
788
Ano
2016
Data
21/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
27/01/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga os arts. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de
7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para
o Município de Porto Alegre e dá outras providências
–, e alterações posteriores, excluindo
dispositivos acerca de elevadores
53, 54, 55, 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de
7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para
o Município de Porto Alegre e dá outras providências
–, e alterações posteriores, excluindo
dispositivos acerca de elevadores
Indexação
Elevador Código de Posturas
Observação
Processo 001.048008.13.3/ Norma_788_20160121_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica