Decreto municipal nº 13.601, de 28 de dezembro de 2001 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 19.330, de 09 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19330
Ano
2016
Data
09/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Instituição
Comunitária de Educação Infantil e
Infantojuvenil Florinda Gomes, situado à Rua
Alcebíades Ribeiro, nº 300
Comunitária de Educação Infantil e
Infantojuvenil Florinda Gomes, situado à Rua
Alcebíades Ribeiro, nº 300
Indexação
uso de próprio municipal Instituição Comunitária de Educação Infantil e Infantojuvenil Florinda Gomes
Observação
Processo 001.003716.15.5/ Norma_19330_20160309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.644, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica