Decreto municipal nº 19.330, de 09 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19330
Ano
2016
Data
09/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Instituição
Comunitária de Educação Infantil e
Infantojuvenil Florinda Gomes, situado à Rua
Alcebíades Ribeiro, nº 300
Comunitária de Educação Infantil e
Infantojuvenil Florinda Gomes, situado à Rua
Alcebíades Ribeiro, nº 300
Indexação
uso de próprio municipal Instituição Comunitária de Educação Infantil e Infantojuvenil Florinda Gomes
Observação
Processo 001.003716.15.5/ Norma_19330_20160309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.644, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica