Decreto municipal nº 19.331, de 09 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19331
Ano
2016
Data
09/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto 18.031, de 16 de outubro de 2012
- que permite o uso, a título oneroso, do próprio
municipal localizado na Rua Edu Chaves nº 232,
Área 2 -, reduzindo a área de permissão de uso
para 703,72m² (setecentos e três vírgula setenta e
dois metros quadrados)
- que permite o uso, a título oneroso, do próprio
municipal localizado na Rua Edu Chaves nº 232,
Área 2 -, reduzindo a área de permissão de uso
para 703,72m² (setecentos e três vírgula setenta e
dois metros quadrados)
Indexação
Rua Edu Chaves nº 232, Área 2
uso de próprio municipal
Observação
Processo 001.040516.12.1/ Norma_19331_20160309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.590, de 20 de dezembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.260, de 24 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica