Decreto municipal nº 19.590, de 20 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19590
Ano
2016
Data
20/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto 19.331, de 9 de março de 2016,
que permite o uso a título oneroso do próprio
municipal localizado na Rua Edu Chaves nº 232
– Área 2, aumentando a área de permissão de
uso para 1.220,43m² (mil duzentos e vinte vírgula
quarenta e três metros quadrados).
que permite o uso a título oneroso do próprio
municipal localizado na Rua Edu Chaves nº 232
– Área 2, aumentando a área de permissão de
uso para 1.220,43m² (mil duzentos e vinte vírgula
quarenta e três metros quadrados).
Indexação
Rua Edu Chaves nº 232
Uso de próprio municipal
Observação
Processo 16.0.000063216-7/ Norma_19590_20161220_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.260, de 24 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica