Lei municipal nº 12.013, de 10 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12013
Ano
2016
Data
10/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Mulher
Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de
julho
Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de
julho
Indexação
Dia Municipal da Mulher Negra Calendário de eventos
Observação
Processo 16.0.000007909.3/ Norma_12013_20160310_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica