Lei municipal nº 12.014, de 10 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12014
Ano
2016
Data
10/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Setembro Verde – Mês de
Incentivo à Doação de Órgãos no Anexo de Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no mês de setembro
Incentivo à Doação de Órgãos no Anexo de Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no mês de setembro
Indexação
Setembro Verde – Mês de Incentivo à Doação de Órgãos n Calendário de eventos
Observação
Processo 16.0.000007918.2/ Norma_12014_20160310_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica