Lei municipal nº 12.014, de 10 de março de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

12014

Ano

2016

Data

10/03/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/03/2016

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Inclui a efeméride Setembro Verde – Mês de
Incentivo à Doação de Órgãos no Anexo de Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no mês de setembro

Indexação


Setembro Verde – Mês de Incentivo à Doação de Órgãos n Calendário de eventos

Observação

Processo 16.0.000007918.2/ Norma_12014_20160310_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica