Lei municipal nº 12.016, de 14 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12016
Ano
2016
Data
14/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana da Primavera de
Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro.
Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro.
Indexação
Data comemorativa Semana da Primavera de Ipanema
Observação
Processo 16.0.000007313.3/ Norma_12016_20160314_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica