Lei municipal nº 12.020, de 05 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12020
Ano
2016
Data
05/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação da efeméride Dia do
Procurador e do Assessor Jurídico do Município
para Dia do Procurador Municipal no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores
Procurador e do Assessor Jurídico do Município
para Dia do Procurador Municipal no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores
Indexação
Denominação de efeméride Dia do Procurador e do Assessor Jurídico do Município Dia do Procurador Municipal Datas comemorativas
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica