Lei municipal nº 12.028, de 15 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12028
Ano
2016
Data
15/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Amigo, do Protetor e
do Defensor dos Animais no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 4 de outubro
do Defensor dos Animais no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 4 de outubro
Indexação
Data Comemorativa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica