Lei municipal nº 12.030, de 15 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12030
Ano
2016
Data
15/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Reflexão para a Valorização
e a Qualificação da Profissão de Professor
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 15 de cada mês
ou, no caso de esse ocorrer em sábado ou domingo,
no dia útil que lhe for mais próximo, a critério
de cada instituição
e a Qualificação da Profissão de Professor
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 15 de cada mês
ou, no caso de esse ocorrer em sábado ou domingo,
no dia útil que lhe for mais próximo, a critério
de cada instituição
Indexação
Data Comemorativa
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica